Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP

Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando

Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.

Agravo em recurso de embargos. Feriado. Dia do servidor público. Fato notório não consagrado.

Necessidade de demonstrar a existência de feriado.

Agravo. Recurso de embargos em recurso de revista.

Habitação e veículo. Salário in natura.

TST homologa acordo dos Correios

Com isso, não mais haverá o julgamento da ação, que estava previsto para amanhã, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Hospital terá que indenizar paciente

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Questões de Direito Eleitoral

Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.

Agravo de Instrumento. Recurso Desfundamentado

Inobservância do Príncípio da Dialeticidade Recursal

Combate à fraude contra credor depende de ação anulatória

Inviável a anulação da alienação dentro do procedimento de execução quando a questão envolve fraude contra credores e não fraude à execução, sendo necessário que o exeqüente/interessado mova a competente ação anulatória para satisfazer seu intento.

Agravo em execução. Requisito objetivo. Tempo de pena cumprido. Progressão de regime. Art. 112 DA LEP.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.